O Concilia está localizado na Avenida José Augusto Pickardt, nº 203, no Itu Novo Centro
Foto: Roberta Rocha
DA REDAÇÃO - com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Itu
FOTOS: Secretaria de Comunicação / Prefeitura de Itu
Publicada em 9 de outubro de 2023 - 18h50
O Concilia, órgão subordinado à Secretaria Municipal de Justiça, que atua no âmbito administrativo para a orientação e conciliação com os munícipes, passou a funcionar em espaço mais amplo e adequado, no bairro Itu Novo Centro. O prédio foi reinaugurado na quarta-feira, dia 4 de outubro, em solenidade que contou com a presença da secretária municipal de Justiça, Maria Teresa Leis Di Ciero Oliviero, do procurador e coordenador do Concilia, Damil Carlos Roldan e de várias autoridades municipais.
Atuando no âmbito administrativo, o Concilia direciona seus propósitos na orientação e conciliação dos munícipes quanto aos seus direitos com relação à educação, saúde e tributos, tendo como principais procedimentos acordos extrajudiciais relacionados a débitos tributários, medicamentos, procedimentos envolvendo saúde, vagas em creche e pequenas indenizações. O objetivo é reduzir o número de ações judiciais, por meio da conciliação e valorização do munícipe, de forma mais organizada e econômica, a fim de atender o maior número de pessoas e, consequentemente, garantir a satisfação dos munícipes e o bom aproveitamento dos recursos públicos.
Segundo dados divulgados pelo Concilia, desde 2017 (ano de sua criação), foram realizados mais de 45 mil atendimentos, mais de 26 mil processos abertos e mais de 20 mil acordos. Além dos dados satisfatórios, vale ressaltar que diversos municípios já vieram conhecer o projeto, sendo que 12 cidades adotaram o modelo, inclusive, Sorocaba, a qual deu até o mesmo nome.
O Concilia também já concorreu ao maior prêmio jurídico do Brasil, o Innovare, ficando como terceiro mais votado em todo território nacional.
No mesmo prédio da nova sede do Concilia, também passa a funcionar o setor de Execução Fiscal do Município. Na ocasião da reinauguração, foi anunciado que, em breve, o Anexo Fiscal, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, irá se instalar no imóvel vizinho. O novo Concilia está localizado na Avenida José Augusto Pickardt, nº 203, no bairro Itu Novo Centro. O atendimento ocorre de segunda à sexta-feira, das 8h às 17 horas.
A cerimônia de reinauguração contou com a presença da secretária da Saúde, Janaína Camargo, vereadora Célia Rocha, secretário de Planejamento, Gilmar Pereira (representando o prefeito Guilherme Gazzola), Dra.Maria Teresa Leis Di Ciero Oliviero, Dr. Damil Carlos Roldan, procurador e coordenador do Concilia, Damil Carlos Roldan e Plínio Bernardi Júnior, secretário Municipal da Educação.
Foto: Juca Ferreira
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